Lula, o Viet Cong?

Lula está no Vietnã durante as comemorações do fim da Guerra naquele país contra a França e posteriormente EUA, Lula disse que: "Desde muito cedo eu acompanhei a Guerra do Vietnã e posso dizer que fiquei tão orgulhoso da vitória dos vietnamitas quanto os vietnamitas" e que a vitória dos comunistas do norte foi uma vitória do "oprimido", ou seja comemorou a vitória dos comunistas. Espero o discurso de Lula numa viagem ao Camboja onde, através dos comunistas, houve outra vitótia do "oprimido".

TRF/SP e PF x STF?

O caso que envolve o banqueiro Daniel Dantas, o investidor Naji Nahas e o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta tem ampla cobertura dos meios de comunicação. Fala-se muito da concessão do habeas corpus concedido por Min. Gilmar Mendes, presidente do STF, ao banqueiro, que voltou a ser preso ontem por ordem do juiz de primeiro grau responsável pelo caso, a tese que sustenta o habeas corpus é de que a liberdade do beneficiado não implica em prejuízo para apuração de provas e seguimento normal do inquérito policial, acompanho a posição do ministro, deve-se lembrar que no sistema penal brasileiro prisão é exceção, o direito a liberdade é amplamente defendido pela Constituição de 88, da qual o STF é o maior guardião.

O que me preocupa nos casos que envolvem a Polícia Federal, é a declaração do Ministro da Justiça de que a nova prisão faz parte do, em suas palavras, "processo inquisitorial brasileiro", certo de que Tarso Genro é muito mais político que jurista(?), mas o processo penal tem natureza acusatória, onde as todas as garantias são dadas ao réu que enfrenta todo o aparato estatal para tentar manter sua liberdade.

Não vi o ato que decretou a nova prisão, mas possivelmente o STF deve conceder novo habeas corpus, e possivelmente com a mesma motivação, o que nos enseja a pergunta: Será que nova prisão será decretada? É bom que se diga que as prisões foram todas decretas pelo juiz que cuida do caso, mas uma decisão da Suprema Corte é superior a qualquer ato jurídico do país, e portanto será cumprida, mas deve o réu que foi beneficiado por decisão da Suprema Corte no perigo de nova prisão? Se ocorrem fatos novos acho que cabe nova prisão, entretando esse clima de confronto entre estâncias do judiciário não é bom para o Estado de Direito, uma vez que os comentários de populares de que "a polícia prende e a justiça solta", sempre em tom de repúdio aos magistrados, são inevitáveis.

O judiciário não tem que ser amado pela população, tem que aplicar a lei, através do livre convencimento do juiz, mas o apelo popular para a prisão de investigados pela polícia já foi dado como motivo para a prisão do casal Nardoni, motivo esse levantado pelo promotor que cuida do caso, e o pior que foi aceito pelo juiz!

Pode parecer contraditório, mas na Democracia as garantias individuais devem vir antes do apelo popular.

Sobre a Eleição Americana

A eleição americana merece um comentário. No partido Republicano meu preferido era Tom Tancredo, o favorito era Rudolf Giuliani, e o escolhido deve ser John McCain. No partido Democrata eu não tinha preferido, a favorita era Hillary Clinton e o indicado deve ser Barack Obama. Um presidente republicano nos EUA é sempre melhor para o Brasil, eles tendem a adotar uma politica economica menos protecionista que os democratas.

Mas McCain é chamado de rino, "republican in name only" (republicano só no nome), isso tem dificultado o apoio dos mais conservadores eleitores republicanos, ae talvez entre figura do presidente George W. Bush, muito popular entre os mais conservadores, talvez os 30% de aprovação que o preisente ainda tem, McCain é liberal em questões como aborto e união homossexual, isso pode ajudar com os eleitores indecisos.

Barack Obama é um típico candidato democrata, ele me lembra Jimmy Carter presidente entre 1977 e 1980, medidas populares, expansão do sistema público de saúde e mais impostos para financiar programas sociais como "No children left behind", Obama já defende um imposto sobre o petróleo, não sei para que, a figura de inesperiente e a fama de ficar sempre "em cima do muro" pode atrapalhar, Obama se absteve nas últimas grandes votações do senado sobre armas, aborto e drogas, votando sempre "presente", o equivalente a abstenção no congresso brasileiro.

Duas questões devem ser centrais na disputa: a crise no sistema imobiliário e a guerra contra o Iraque, mas isso é para outra cerveja.

A saidera por favor.

Aborto sofre derrota

Depois de 17 anos numa gaveta o projeto de lei que pretendia legalizar o aborto no Brasil foi derrotado em votação da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.

José Genuíno (PT-SP) foi um dos que mais defendeu o projeto de lei, quem me conhece sabe que sou totalmente contra a legalização do aborto, devido a acreditar que a vida começa na concepção. Aborto: aborte essa idéia.

Saudações

Depois de insistências de amigos e familiares começa hoje o Politica com Cerveja, o blog terá atualização diária, boa diversão e cerveja por minha conta, e política por conta dos outros...